Em meio a privadas assassinas, linchamentos de “bruxas” e mais escândalos na Petrobras, pelo menos uma boa notícia: a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a publicação de biografias não autorizadas.
Claro que a lei ainda terá de ser aprovada pelo Senado e pela presidente, mas a perspectiva é boa.
E para quem acha que a liberação de biografias não autorizadas pode significar um salvo-conduto para biógrafos inescrupulosos publicarem mentiras sobre a vida de alguém, outra boa notícia: foi incorporada ao texto da lei uma sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que garante rapidez no julgamento de processos em que biografados se sentirem ofendidos. Acho que foi a primeira vez que concordei com Caiado em alguma coisa.
Se a lei realmente for aprovada, significará o fim de uma censura que atrapalha muito o trabalho de pesquisadores e impede o país de ter acesso à sua própria história.
Posso dar um exemplo recente de como essa exigência de autorizações atrasa e dificulta a vida de biógrafos: há cerca de oito meses, terminei de escrever um livro sobre música brasileira dos anos 70. O trabalho sairá em julho, quase um ano depois de terminado, em parte por causa do longo, tedioso e exaustivo processo para conseguir autorização de uso de imagens.
O volume terá 16 páginas de fotos, com um total de 30 imagens. E precisei obter autorizações não só dos autores das fotos, mas de TODAS as pessoas que aparecem nelas. Uma foto das Frenéticas, por exemplo, demanda sete autorizações - a do fotógrafo e a de cada uma das seis integrantes. Somando as 30 fotos, são cerca de 100 autorizações, mais do que o número de entrevistados para o livro.
Várias imagens que eu gostaria de ter usado no livro não vão entrar, porque não consegui localizar as pessoas. Com a legislação vigente, nenhuma editora quer arriscar a lançar um livro e depois vê-lo retirado das lojas, como já aconteceu com biografias de Garrincha e Noel Rosa e com a autobiografia de André Midani.
Todo esse processo torna o lançamento de uma biografia uma empreitada muito mais dolorosa e complicada do que deveria ser. Se essa Via Crucis for extinta com a nova lei, tenho certeza que muito mais biógrafos e editoras se arriscarão a lançar livros, e a qualidade dos trabalhos tende a ser cada vez melhor. A ver.
P.S.: Estou em viagem e com dificuldade para moderar comentários. Tentarei publicar os comentários quando possível, mas não terei tempo de respondê-los. A seção de comentários voltará a seu estado normal de interatividade após meu retorno, em 12 de maio. Peço desculpas pelo inconveniente.
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